Cláusulas de Contingência em contratos imobiliários
Em contratos imobiliários as cláusulas de contingência são um elemento corriqueiro. Contingências são cláusulas em um contrato que dão ao comprador ou ao vendedor um modo de desfazer o contrato se certas condições ou prazos não forem cumpridos. Um exemplo muito usado é aquele do comprador fazer uma oferta para uma nova casa antes de vender a casa em que mora. O comprador precisa vender sua casa atual antes de estar apto a conseguir um financiamento para a nova. Então ele faz sua oferta incluindo a cláusula de contingência, na dependência da venda de sua casa atual. Sempre haverá um período de tempo associado com essa cláusula. Se o comprador conseguir que sua casa atual seja vendida dentro daquele período de tempo, o negócio pode continuar. Mas, se ele não vender dentro do período de tempo especificado, o vendedor tem a opção de desistir do negócio. Na maioria dos casos, os vendedores não aceitam esse tipo de cláusula de contingência, por que eles acreditam poder encontrar um outro comprador capaz de fechar o negócio sem necessidade de vender primeiramente outra casa. Mas os novos construtores de casas frequentemente aceitam uma oferta com a cláusula de contingência sobre a venda de uma casa existente.
Cada contrato pode ser diferente. As possibilidades de cláusulas de contingência são virtualmente infinitas. Algumas das cláusulas de contingência mais usadas poderiam incluir:
Financiamento. Cláusulas de contingência que dependem do comprador estar apto a obter financiamento são muito comuns.
Inspeção da Casa. Provavelmente o tipo mais comum de cláusula de contingência é sobre a "conclusão satisfatória da inspeção". Existem muitos tipos de inspeção específicos devido aos quais uma cláusula de contingência deva ser incluída em um contrato. Alguns dos mais comuns incluiriam a inspeção de defeitos ocultos realizada por inspetor de construção qualificado, inspeção de pragas, inspeções dos sistemas de água e esgoto, inspeções relacionadas com a presença de gás radônico ou mofo, etc.
Avaliação. Não é incomum para um comprador incluir uma cláusula de contingência que permita uma avaliação formal do valor ou sobre o valor do preço de compra. Como, provavelmente, os agentes financeiros também irão desejar uma avaliação, os vendedores não se importam com essa cláusula.
Lembre-se, como tudo o mais em contratos imobiliários, as cláusulas de contingência são negociáveis. Sempre preste atenção antes de assinar, verificando se está satisfeito com todas as cláusulas de contingência incluídas no contrato. Da mesma forma, pense bem sobre as cláusulas de contingência que gostaria que fossem acrescentadas.